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Principais dicas na hora de registrar um imóvel
23/05/2012

Quem não registra não é dono! Comprar um imóvel com segurança é, sem dúvida, a maior preocupação de todo cliente na busca pela casa própria. Porém o registro de imóveis, seja ele apartamento, lote ou um empreendimento comercial costuma gerar muitas dúvidas.

Para evitar frustrações e garantir um bom negócio, o ideal é que o consumidor esteja atento à algumas questões para que o tão sonhado imóvel não vá por água abaixo.

De acordo com a gestora de Crédito e Cobrança da Gran Viver Urbanismo – maior loteadora de Minas Gerais e uma das cinco maiores do país -, Valéria Giardini, é importante lembrar que é apenas com o registro da compra e venda na matrícula do imóvel, seja pelo contrato com alienação, seja pela escritura, que é transferida a propriedade do bem ao comprador.

“Assim, o quanto antes for efetuado o registro, estará resguardado o direito do comprador. Não havendo o registro, poderá o vendedor que agir de má-fé realizar várias vendas do mesmo imóvel, gerando problemas a todos que comprarem”, explica.

Na Gran Viver Urbanismo, quando é realizada a venda de imóvel para pagamento parcelado, é feito um contrato de compra e venda com alienação fiduciária, ou seja, com força de escritura pública, o que permite ao comprador registrar o contrato logo após a assinatura.

“Na outra ponta do mercado estão os cartórios, cujo grande desafio é se adequarem a grande demanda e atenderem às solicitações de forma rápida e eficaz, seja da empresa, quando está no processo de registro do empreendimento, seja do comprador que busca registrar a escritura ou o contrato”, afirma.

Confira abaixo as 10 principais dicas para registro do seu imóvel:

1ª dica - O sinal pago pelo cliente deve ser simbólico, apenas para assegurar a compra.

2ª dica - A documentação correta é a principal arma para garantir a segurança do comprador.

3ª dica - Se o imóvel nunca tiver sido habitado, o comprador deve solicitar a planta hidráulica e elétrica, que normalmente encontra-se em poder do síndico.

dica - O comprador deve solicitar, antes de realizar a compra, uma matrícula atualizada do imóvel para verificar a sua atual situação e se nãoexiste gravame que impeça o registro. Podem ser pedidas também ao comprador certidões diversas (de feitos ajuizados, cíveis, criminal e etc), que visamprincipalmente aferir se existe demanda judicial referente ao bem comprado.

5ª dica – O comprador deve sempre efetivar o negócio por meio de uma imobiliária ou com um corretor de imóveis, pois não há nada melhor do que estar bem assessorado na hora de realizar um negócio.

6ªdica – O correto é exigir a documentação do imóvel e do vendedor e guardar certidões negativasanteriores à compra.

7ª dica – O melhor momento para registrar um imóvel depende de cada tipo de contrato. Se o contrato firmado pelas partes é o de compra e venda com alienação fiduciária de imóvel em garantia, o ideal é que o adquirente registre o instrumento logo após recebê-lo devidamente assinado.

8ª dica – Por outro lado, se o contrato havido entre as partes negociantes é o de promessa de compra e venda, a escritura, normalmente, é lavrada somente quando  ocorre a quitação do imóvel. Assim, sendo paga a integralidade do preço, o ideal é que seja imediatamente passada a escritura e esta levada a registro.

9ª dica – Para o registro, independente do tipo de imóvel o que se exige é o documento (escritura ou contrato com alienação) e pagamento do imposto (ITBI) e das demais taxas de cartório. O valor médio das despesas é de 5% sobre o valor dos imóveis.

10ª dica – Para ser proprietário de fato do imóvel, é fundamental encaminhar a elaboração da escritura ao escrevente do Cartório de Notas e registrar o imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Somente após o registro obtém-se o direito real sobre o imóvel. Com o imóvel registrado, pode-se efetuar a transferência do IPTU para o nome do novo proprietário.

Assunto do post sugerido por Gran Viver Urbanismo

13 respostas para “Principais dicas na hora de registrar um imóvel”

  1. Rogerio Fraga disse:

    Adquiri um imóvel em 1987 com Contrato de Compra e Venda, quitei toda a dívida. Porém fui trabalhar fora do estado (RS) e só voltei ano passado. Estava alienado ao extinto Banco Sudameris, hoje Santander.
    Enviei ao banco as Certidões negativas do imóvel para eles me emitirem um documento dizendo que nada devo, mas disseram que a documentação não servia.
    Como faço para passar a casa para meu nome.

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Rogério,
      Como teu caso é delicado sugerimos que procure auxílio de um advogado, pois o profissional preciso ver a documentação que você tem e conhecer os procedimentos do Banco para a legalização da questão.
      Esperamos ter te ajudado!

  2. sarah disse:

    Boa tarde,uma pergunta quem paga as certidões do 1°2°3° e outros distribuidores correspondente ao vendedor é o comprador?

  3. S.Roberto F.de Castro disse:

    Como conseguir o nº de inscrição fiscal imobiliária (FRE); pois esta não consta na promessa de compra e venda ?

    Obg.

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá!
      Na prefeitura você consegue o número dos registros dos imóveis, basta ter o endereço do imóvel e autorização do proprietário para receber esta informação na Secretaria da Fazenda Municiparia (as prefeituras não fornecem os registros sem autorização do proprietário). Se você tiver acesso ao carnê do IPTU deste imóvel, na primeira folha consta o número do registro.
      Esperamos ter ajudado!

  4. S.Roberto F.de Castro disse:

    Comprei um terreno com o devido documento ( promessa de compra e venda). Passado algum tempo apareceu um propenso proprietário do mesmo imóvel com outro documento expedido com data posterior ao meu. Orientem-me como devo proceder para resolver esta situação; além de registrar o imóvel em cartório de RGI. Por favor ajudem-me. Obg

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Roberto,
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) orienta que além do registro no RI, é necessário que se faça a escritura pública, para registrar a propriedade. Caso o vendedor não a outorgue, pode-se entrar com ação contra ele.

  5. Luciana disse:

    Prezados,

    Gostaria de saber quanto tempo demora para o cartório devolver o contrato devidamente registrado ao novo proprietário, para depois desse registro eu levar ao banco novamente para que eles depositem o valor do bem na conta do vendedor???
    Quanto tempo +/- o cartório deve demorar pra devolver o contrato?

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Luciana,
      Esta informação depende dos procedimentos de trabalho do cartório em que será feito o registro. É preciso que veja no cartório que você vai fazer o registro. Ou ainda informe-se com o banco onde o financiamento está sendo feito.

  6. Me ajudou muito com a minha pesquisa. Leitura facil e interessante!

  7. Euler disse:

    Obrigado pelas orientações, muito úteis…

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