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Seguro habitacional para imóvel financiado
08/02/2012

Quem está planejando adquirir imóvel financiado precisa saber que é obrigatória a contratação de um seguro habitacional. Na compra de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, ou mesmo fora desse sistema, a instituição financeira contrata este seguro com as coberturas para morte e invalidez permanente do mutuário e para danos físicos ao imóvel.

Na hora de contratar o seguro, que tem suas regras estabelecidas pela resolução 3.811/09, do Conselho Monetário Nacional (CMN), o consumidor pode comparar preços, uma vez que, no momento da contratação do financiamento, os bancos precisam oferecer informações de pelo menos duas seguradoras.

O consumidor também tem a liberdade de escolher o seguro de uma terceira empresa e, se esta for a opção, o banco financiador pode cobrar uma taxa, que não poderá exceder a R$ 100, para análise da proposta.

A instituição financeira deve ainda informar nos contratos o custo efetivo total do seguro habitacional para que o consumidor saiba exatamente quanto irá gastar com o seguro até o fim do financiamento. Dessa forma, ele terá condições de pesquisar e escolher qual é a oferta que melhor lhe convém.

Seguro

O seguro habitacional é cobrado junto com as prestações mensais do imóvel financiado e o valor do prêmio do seguro deverá ser informado no boleto de pagamento ou no documento de cobrança de forma clara, como estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

O valor do prêmio a ser pago e o valor das indenizações têm o mesmo índice de reajuste das prestações e do saldo devedor. O seu período de vigência é anual, sendo renovado automaticamente na data de aniversário do contrato de financiamento, enquanto este durar.

Para a cobertura de natureza pessoal, o seguro é calculado, aplicando-se uma taxa ao valor garantido em função da idade do mutuário. Para cobertura de natureza material é aplicada uma taxa ao valor da avaliação do imóvel.

A cobertura para os riscos de morte e invalidez permanente (MIP) protege o mutuário e sua família. O saldo devedor será totalmente quitado quando houver um único responsável pelo contrato de financiamento. Se houver mais de um participante da renda familiar para a garantia do empréstimo, a indenização será proporcional.

A cobertura para os riscos de danos físicos do imóvel (DFI) não cobre os vícios de construção ou problemas que ocorram dentro do imóvel. Com exceção dos riscos de incêndio e explosão, a garantia refere-se a danos causados ao imóvel por fatores externos.

Em caso de desemprego, o seguro não cobre o saldo devedor e as seguradoras oferecem, à parte, esse tipo de cobertura, mediante a contratação e pagamento de prêmio adicional. O seguro habitacional não garante pagamento de prestações em atraso.

Use a apólice

A falta de informação adequada sobre o seguro habitacional de imóvel financiado faz com que poucos donos utilizem a apólice. De acordo com pesquisa, muitas pessoas que financiam imóveis não sabem que têm direito ao benefícios da cobertura do seguro habitacional, cuja adesão é obrigatória logo que a pessoa inicia o financiamento imobiliário.

O seguro habitacional pago durante o período que o imóvel for financiado é para ressarcir o cidadão de futuros problemas e para garantir a integridade do mesmo para o banco, caso vá para leilão

Direitos

O seguro habitacional pago durante o período em que o imóvel for financiado pode ser acionado caso ocorram, por exemplo, infiltrações, rachaduras, entre outros problemas estruturais, que, por falta de conhecimento, acabam sendo resolvidos às vezes de maneira inadequada, pelo próprio dono do imóvel.

No caso de problemas com a seguradora, o dono do imóvel pode entrar com uma ação para receber os valores que lhe são de direito, além de poder pleitear indenização por danos morais e materiais.

64 respostas para “Seguro habitacional para imóvel financiado”

  1. Márcio Dimitrius disse:

    Senhores, adquiri um imóvel a dois anos aproximadamente financiado uma parte pela Caixa Econômica e outra pago a vista, sendo que depois de um ano o imóvel apresentou várias rachaduras em várias partes dos cômodos desta, comprometendo inclusive a estrutura da casa, além do “afundamento” do piso também em vários setores da casa, como se não fosse o suficiente a viga de sustentação do telhado rachou, sendo que ficou impossibilitado a nossa permanência ali, sendo que tivemos que mudar para outra residência. Logo em seguida dê-mos entrada com o pedido para que um Engenheiro da Caixa, pudesse efetivar uma perícia, no entanto para nossa surpresa, recebemos um documento da Caixa, chamado Termo de Negativa, alegando com outras palavras que não poderíamos ser amparados pelo Seguro Habitacional. Pergunto aos Senhores como devo proceder nesse caso, haja vista a perícia do IML, totalmente divergente da verificada pela Caixa?

  2. jamile disse:

    boa tarde comprei um imovel pela cef ,e qualquer chuva molha a casa toda desce pelo forro da casa,molhando paredes e ate dando mofo com um tempo o que tenho que fazer?

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Jamile! Obrigado por teu contato.
      Deves verificar a cobertura do seguro habitacional e entrar em contato com a Caixa para acionar o seguro. Veja na apólice a cobertura do seu seguro para esclarecer melhor.
      Esperamos ter ajudado!

  3. Luciana disse:

    Boa tarde,financiei na Caixa para construir minha casa,em menos de 3 anos ela tem rachaduras em todas as paredes,acionei o seguro eles fizeram avaliação e contataram risco de desabamento,mais isso foi em Dezembro de 2013 ainda e não tive nenhuma posição.Sei que minha casa está com risco de desabamento e tenho que dormir nela com meus filhos todas as noites.Gostaria de saber se nesse caso a seguradora tem um prazo a cumprir ou fica na vontade deles?Oque devo fazer?

  4. ROBERTO disse:

    ola gostaria de tirar uma duvida meu pai tem uma casa financiada pela caixa econômica federal mas infelizmente o mesmo faleceu ai comuniquei o sinistro a seguradora através da CEF nesse período de analise do processo por parte da seguradora tenho que permanecer pagando as prestações normalmente ou aguardo o parecer final

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Roberto,
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) orienta que você deve continuar pagando até a concessão do benefício, pois o não pagamento gerará a inadimplência. Após a concessão do seguro vocês será reembolsada dos valores dispendidos.
      Esperamos ter te ajudado e continuamos à disposição caso tenha outras dúvidas!

  5. adriano disse:

    gostaria de saber se depois que quitamos uma casa financiada pela cef temos direitos a receber o seguro? obg

  6. Elcio Monteiro da Silva disse:

    Bom dia

    Estou com um problema que está me tirando o sono.
    Em junho de 2013 eu e minha esposa compramos um apartamento e financiamos parte do valor. No ato da assinatura do contrato vimos que estava incluso o seguro MIP (morte invalidez permanente) que de certa forma auxiliara o mutuário de futuros problemas.
    Pois então, aconteceu comigo, algo que não desejo a ninguém, no mês de setembro de 2013 a minha esposa foi submetida a uma intervenção cirúrgica para a retirada de um tumor da hipófise. A cirúrgia ocorreu tudo, foi retirado o tumor, após a intervenção foi para a UTI se recuperou e após 2 dias foi para o quarto. Uma semana após o ocorrido a mesma teve um AVC, que complicou o quadro clínico dela. Durante a sua permânencia no hospital realizaram exames e um dos exames detectou infecção hospitalar por meningite bacteriana, levando a mesma a complicações e consequentemente morte cerebral.
    Conclusão, aberto o sinistro e após 5 meses a caixa indefere o pedido de idenização para quitação do saldo referente ao nome dela e também um seguro de vida prêmio que foi feito com venda casada.
    E AGORA O QUE EU FAÇO.
    Temho uma prestação alta, escola dos filhos, despesa de casa e uma renda que cobre somente a parcela da prestação do financiamento.

    Estou indignado.

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Elcio,
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) responde que para que se verifique a questão é necessário levar ao conhecimento de um advogado o contrato de financiamento, bem como a negativa da Caixa. Com a análise da documentação se verifica a viabilidade de ajuizamento de uma demanda contra a instituição financeira.
      Ficamos à disposição para te ajudar!

  7. Olá!
    No memorial descritivo do meu imóvel recém-comprado consta o uso de telhas de barro, porém notei que na verdade as telhas são de concreto.
    Tenho o direito de exigir as telhas de barro?
    Obrigada

  8. Vera Vitório Esquinelato disse:

    Bom dia!
    Rachaduras no imóvel são ou não consideradas vícios de construção?
    Estou confusa, pois há a informação de que o seguro pode ser acionado neste caso porém na apólice consta o contrário.
    Comprei um imóvel financiado pela Caixa há pouco mais de um ano e as rachaduras já estão começando a me preocupar.
    O que devo fazer para ter certeza de que está tudo bem com a estrutura do meu imóvel?
    Procuro a Caixa ou o construtor?
    Agradeço qualquer ajuda.

    • ImóvelClass disse:

      Oi Vera!
      Rachaduras podem ser vícios construtivos sim. Você comprou o imóvel novo, de uma construtora? Se sim, orientamos a inicialmente abrir chamado com a construtora. Caso não resolva podes acionar o seguro com o banco que financiou o imóvel.
      Esperamos ter ajudado!

  9. iclen ferreira disse:

    Boa noite!
    Comprei uma casa financiada pela CEF em janeiro de 2013, as paredes começaram a trincar, o piso cedeu e o forro também…. hoje 25/01/2014 esteve um engenheiro representante do seguro vistoriou a casa e disse que entrariam em contato comigo em 30 dias. Como o seguro da caixa faz esse pagamento? Em espécie? ou contrata uma construtora para que faça o conserto?

  10. eduardo bezerra de oliveira disse:

    comprei um a casa na caixa, e me falaram, que as prestações eram decressente por tanto no mes de agosto de 2013 em diante, estou pagando mais por esse imóvel, o seguro veio com um aumento, de 100% isso é legal. meu nome é Luzinete moro em belo jardim Pernambuco. e tenho 62 anos. a minha idade influi nesse aumento absurdo.

    • Beabá da Casa Nova disse:

      Olá Eduardo,
      Para o teu caso é preciso que veja diretamente na CEF onde você fez o procedimento de financiamento para tirar estas dúvidas com o teu gerente.
      A idade influencia sim nos juros e prazos de financiamento.
      Esperamos ter te ajudado, pelo menos um pouquinho!

  11. Murilo disse:

    Caros, estou com uma dúvida de como proceder na seguinte situação: Comprei um imóvel novo há 6 meses e estou com problemas de empoçamento de agua no meu quintal pois o construtor não construiu esgoto para escoamento da agua. A agua sobe aproximadamente uns 20 cm… Nesse caso, posso acionar o seguro da Caixa?

    • ImóvelClass disse:

      Olá Murilo!
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) orienta que para fins de acionamento do seguro tens de verificar as previsões da apólice através de uma cópia.
      Ficamos à disposição para novas dúvidas.

  12. renato barcelos disse:

    obrigado pela sua resposta. No caso o seguro não cobre o telhado arrancado pelo vento ocorrido no dia 11/12/2013, então devo acionar o construtor ou eu mesmo fazer o conserto do telhado.

    • renato barcelos disse:

      no dia 11/12/2013 o temporal que atingiu o rio no município de marica destelhou o meu telhado como pago um seguro embutido na prestação da casa pela caixa, acionei o mesmo foi informado que não cobre este tipo de problema, neste caso devo acionar o construtor ou devo eu mesmo fazer o conserto. já que faz quase 2 meses.
      favor me orientar neste caso.

      • Beabá da Casa Nova disse:

        Olá Renato,
        Você comprou a casa na planta com uma construtora ou era imóvel usado? Caso tenha sido na planta podes te informar com a construtora se ela repara estes danos, provavelmente não, visto que não se enquadra em reparo de problemas construtivos, e sim uma eventualidade.
        Esperamos que nossas orientações te ajudem!

  13. claudia maria disse:

    Em agosto de 2013 financiei um imovel pela cef, minha casa inundou de dentro pra fora, descobri que ela foi construida em cima de uma galeria pluvial e que com as chuvas (principalmente de verao) esse problema sera uma constante, gostaria de saber nesse caso quem seria o responsavel, a cef, uma vez que um engenheiro aprovou, o antigo proprietario ou o corretor que fez a venda. Como e um vicio oculto, tenho direito a redibicao? e danos morais?
    obrigado

  14. renato barcelos disse:

    comprei um imóvel 1 ano e 8 meses pela caixa (financiamento habitacional), nesta quarta feira dia 11/12/2013 ocorreu uma chuva no estado do rio com ventos muito forte, nisso arrancou uma parte da lateral da minha casa. devo acionar o seguro habitacional da caixa que pago embutido na prestação.

    • ImóvelClass disse:

      Olá Renato! Obrigado por teu contato.
      Deves verificar a cobertura do seguro habitacional e caso ele cubra este tipo de dano, deves acionar sim.

  15. Fernanda disse:

    Comprei uma casa nova financiada pela CEF e após um mês de compra começaram as chuvas e aparecerão grandes infiltrações em um dos quartos.
    Quando comprei não era época de chuva e tinham acabado de pintar a casa, escondendo as infiltrações.
    Já tentei resolver o problema sem ter que depender de outros envolvidos, mais a situação é grave. O terreno atrás é mais alto e isso prejudica toda a minha parede do quarto.
    Gostaria de saber qual o meu direito perante a esta situação. Quem eu devo procurar? E o que devo fazer para garantir os meus direitos?

    • ImóvelClass disse:

      Olá Fernanda!
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) coloca que, como sugestão, pode ser verificado o contrato de seguro, a fim de se ter certeza de não há cobertura. Eventualmente, caso seja vício oculto, caberia um pedido de rescisão do negócio e uma demanda contra o vendedor. Mas para isso primeiramente temos que ter um laudo pericial que comprove o fato. O ideal é procurar um advogado para verificar a situação.
      Qualquer dúvida, escreva novamente!

  16. nadson disse:

    Caro ImovelClass minha casa é financiada, ela tem telhado, laje e um forro de gesso, agora com as recentes chuvas ela apresentou uma goteira no banheiro, o seguro cobre esse reparo? como faço para aciona-lo? Desde já grato.

  17. JORGE disse:

    descobri que tenho um apolice de seguro na CAIXA , desde 2004 é possível sacar a mesma??

  18. Helio Eduardo disse:

    Financiei uma casa junto ao BB a aproximadamente 2 anos e como de praxe tenho o seguro habitacional exigido. (Seguradora Alianca do grupo BB). Este imovel passou por todas as vistorias e analises tendo sido aprovado para tal. Acontece que a uns 2 meses notei o surgimento de trincas, que viraram rachaduras rapidamente se espalhando por praticamente todo o imovel, aparentemente sem motivos. Saliento que este imovel localiza-se em um lote cujos fundos dao para uma grota seca, mas nao tenho conhecimento tecnico para afirmar que esta “grota“ pode ser a causadora dos danos. Acionei o tal seguro habitacional quando detectei as rachaduras e eles, apos muita insistencia enviaram um vistoriador que constatou os danos causados pelas tricas e rachaduras nas paredes, pisos muros, etc. Para minha surpresa a seguradora negou o pagamento do sinistro alegando tratar-se de “vicio intrinseco, entendido como defeito proprio do imovel…“ O que devo fazer neste caso? A seguradora pode negar o seguro simplesmente com base nestas alegacoes de vicio intriseco, sem a necessidade de um laudo ou pericia? Como este imovel foi visoriado e aprovado, ela nao responderia solidariamente, uma vez que foi atestada a qualidade do imovel para financia-lo?
    Posso fazer um recurso direto a seguradora e com quais alegacoes e questionamentos? Por favor peco a orientacao de voces.

    • ImóvelClass disse:

      Olá Helio!
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) orienta que para análise do caso concreto, há necessidade de se apresentar a apólice do seguro a um advogado, para que este verifique suas condições. Somente com análise da apólice, aliada ao caso concreto e à jurisprudência, poderemos concluir por uma notificação à seguradora.

  19. José Aparecido disse:

    Boa tarde! comprei um imóvel usado há 4 anos,o mesmo está com diversas rachaduras no forro que é de gesso e quando chove ocorre infiltração no teto e paredes da cozinha, sala e quartos, me da uma orientação por favor.

    • ImóvelClass disse:

      Olá José, obrigado por teu contato.
      Foi comprado através de financiamento? Direto com proprietário? Precisamos saber para te dar alguma orientação maior.

  20. Bianca disse:

    Prezados boa noite, gostaria de saber se em caso de imóveis novos de 1a locação que apresentam vazamentos e infiltração o banco financiador(caixa econômica federal) também é responsável pelo problema ou apenas a construtora?
    É que eu comprei um imóvel novo de 1a locação pela construtora CR2 e Dominus e quando peguei as chaves o teto do banheiro apresentava um buraco com goteiras constantes quando recorri a construtora(Dominus) eles me informaram que imóvel não estava mais na garantia e que não podiam fazer nada que o responsável seria a incorporadora (CR2) e a mesma disse que eu havia comprado de “adcorpus”, ou seja como estava, porém quando eu comprei não estava assim e eu queria uma ajuda para saber a quem recorrer e quem devo responsabilizar por esse despropósito. Desde já agradeço e fico no aguardo de uma resposta!

    • ImóvelClass disse:

      Olá Bianca, obrigada por teu contato!
      Levamos tua dúvida para a advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br), ela orienta que para averiguação da responsabilidade precisamos saber de quando é este prédio, ou seja, quando restou entregue. Ainda, precisamos saber se trata-se de um vício oculto, que não era possível ser verificado quando da compra, ou não.
      Esperamos ter ajudado! Qualquer coisa, nos escreva novamente ;)

  21. Guilherme disse:

    Pedi aprovação de um financiamento imobiliário no Itaú, e baseado na carta de crédito que me foi fornecida, quando da aprovação do crédito, fiz uma oferta em um apartamento, obtendo sucesso na negociação. Na minha declaração de saúde, constava pré-existência de doenças, tratadas e sob controle. Depois de quase 1 mês fornecendo exames e explicações à seguradora, do próprio Itaú, ela recusou cobertura – apesar dos exames estarem todos normais. Alega razões internas e não dá explicações, Agora, tenho que pagar uma multa alta ao vendedor pelo rompimento da promessa de compra e venda, e não sei o que fazer. Cabe ação contra o Itaú?

    • ImóvelClass disse:

      Olá Guilherme,
      No teu caso é imprescindível a verificação do contrato de compra a venda a fim de se ter certeza de quais multas incidem em caso de rescisão e o motivo do indeferimento do financiamento.

  22. geneilson disse:

    VEM UM SEGURO IMBUTIDO NA MINHA PRESTAÇÃO, ELE É UM VALOR BAIXO MAS SEMPRE VEM JUNTO E UMA SIGLA SH.., ELE COBRE RACHADURAS E INFILTRAÇÕES, FAZ 4 ANOS QUE COMPREI A CASA.

  23. maria salete disse:

    construi uma casa financiada pela caixa economica federal .ja quitei a casa dentro do prazo .porem estou com problemas de infiltracao de umidade nas paredes e o terreno esta prestes a desmoronar devido um vizinho estar construindo do lado de baixo da minha casaele colocou uma retro escavadeira que fez um estrago no terreno como posso resolver eu ainda posso acionar o seguro apos ter quitado a casa ?

  24. Sergio David disse:

    Compramos uma casa a 5 anos e depois de morar observamos que estava bem abaixo do nível da rua, fizemos uma solicitação junto a caixa que enviou uma engenheira que constatou o problema e nos disse que esta não poderia ser liberada para ser financiada, que nosso caso seria a compra de outro imóvel em outro lugar de mesmo valor. Daí decidimos ficar quietos por gostar do lugar. Depois de certo tempo os vizinhos estão construindo ao lado e a casa esta ficando enterrada. A água não pode mais sair porque os terrenos ao lado eram vagos a um desnível grande. A rua não tem rede de captação de agua da chuva, o que me aconselha neste caso?

    • ImóvelClass disse:

      Olá Sérgio, obrigada por teu contato.
      Pedimos auxílio para tua dúvida para advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), do escritório Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) que sempre nos ajuda a responder estas questões. Ela orienta que o ideal é que você consulte um advogado pessoalmente, para expor o problema, pois são muitos detalhes. Seria difícil te instruir completamente por aqui.
      Abraço!

  25. raquel disse:

    Bom dia, comprei uma casa no programa minha casa minha vida há 03 anos, fiz garagem e ampliei o fundo dela, mas verificamos que ela esta com infiltração do banheiro para os dois quartos, como devo proceder??? Aguardo ansiosa sua resposta!!!

  26. alan machado disse:

    Boa noite. Financiei um imovel novo pela caixa a quase um ano e ainda nao estou morando nele. O reboco por fora esta todo rachado e quando chove, passa umidade para dentro de casa, as paredes estao muito manchadas por dentro. O seguro cobre este tipo de problema? A Caixa pode mandar que eu procure o construtor que me vendeu a casa ao invés da própria Caixa resolver isso sendo que estou pagando um seguro para isto. O engenheiro da Caixa aprovou a compra da casa, entao qualquer defeito nao passa a ser de responsabilidade da Caixa?

  27. Alan Machado disse:

    O texto publicado acima fala que o seguro não cobre os vícios de construção do imóvel. O que seriam vícios de construção?
    Comprei minha casa a 1 ano e ela apresenta pequenas rachaduras em todo o reboco e isto está causando infiltração nas paredes. As paredes ficam úmidas e manchadas. De acordo com um pedreiro que consultei, o correto seria trocar todo o reboco. Em um ponto da casa é perceptivel que o reboco está se soltando. O seguro cobre esse tipo de problema? Obrigado pela atenção.

    • ImóvelClass disse:

      Olá Alan, obrigada por teu contato!

      Os vícios de construção mais comuns são:
      - Rachaduras: trincas que podem ter origem no reboco ou na própria estrutura do prédio;
      - Infiltrações: decorrente de problemas no reboco, secagem da alvenaria ou mesmo incorreta aplicação de materiais na pintura;
      - Vazamento acústico: quando o som passa pelas paredes, de um apartamento para o outro ou para o corredor, de forma a comprometer a privacidade dos proprietários;
      - Altura do pé direito: existe uma altura mínima estabelecida pela ABNT para cada tipo de construção, sendo que seu desrespeito pode prejudicar a circulação de ar do apartamento e comprometer seu uso normal;
      - Aplicação de Material Diverso do Constante no Memorial Descritivo: azulejos, pias, batentes de portas, armários, fiação elétrica e encanamento de marcas diferentes das constantes do Memorial Descritivo ou mesmo de qualidade inferior;
      - Falhas de Impermeabilização: em áreas sujeitas a contato externo com água, a aplicação incorreta ou não aplicação do impermeabilizante pode gerar infiltrações que com o passar do tempo podem comprometer a segurança da obra;
      - Nivelamento do piso: a falta de nivelamento do piso pode causar acúmulo de água em pontos indevidos e causar infiltrações e danos ao próprio apartamento e aos apartamentos vizinhos;
      - Invasão do espaço aéreo: construção de sacadas ou uso de sacada como cômodo não previsto no memorial descritivo da obra;
      - Metragem: embora o apartamento seja vendido como unidade, o cálculo de seu preço é feito em metros quadrados, portanto qualquer diferença caracteriza vício e pode ser objeto de indenização.

      Das áreas comuns:

      - Insuficiência de Elevadores: existe norma para o cálculo da quantidade de elevadores necessários a atender aos moradores e esta norma muitas vezes não é respeitada, gerando transtornos aos moradores principalmente em horários de pico;
      - Fluxo de Garagem: o fluxo de veículos que transitam na garagem, bem como os locais de entrada e saída têm que obedecer normas técnicas que permitam seu uso com conforto;
      - Tamanho das Garagens: também há normas para o tamanho mínimo das garagens, bem como para o seu acesso que devem ser respeitadas na construção;
      - Segurança dos equipamentos de diversão e lazer: os equipamentos de lazer: balanços, escorregadores, gangorra, piscina, sauna, salão de festas, banheiros sociais, etc, todos devem respeitar normas de segurança para que seu uso não seja prejudicial a saúde ou a vida das pessoas;
      - Existência dos itens de lazer prometidos: quadras poli esportivas, piscinas, pistas para caminhada, sala de ginástica, churrasqueira, cobertura coletiva, etc, quando constam do Memorial Descritivo e devem existir no imóvel);
      - Instalações adequadas para funcionários: existem normas na legislação trabalhista quanto às instalações necessárias para o desempenho do trabalho dos funcionários do condomínio, como banheiros, refeitório, iluminação adequada, vestiários, que tem que ser respeitadas;
      - Aplicação de Materiais Diversos nas áreas comuns: pisos, instalações elétricas, metais e hidráulica das áreas comuns devem respeitar o contido no Memorial Descritivo e caso não respeitem, estarão em desacordo com a lei;
      - Escoamento de Águas Pluviais: deve o prédio dispor de encanamento, bombas e ralos suficientes a escoar a água das chuvas mesmo em caso de tempestades.

      Quanto a cobertura do seguro é preciso ver o que consta no contrato e o prazo de cobertura.

      Esperamos ter ajudado e ficamos à disposição!

  28. carlos disse:

    Financiei um imóvel em julho, mas alguns meses depois da mudança aconteceram alguns furtos, celulares, maquinas fotográficas, antena, Mangueira. Gostaria de saber se posso acionar o seguro já que tem cobertura para furto.

  29. Eluize disse:

    Financiei minha casa no Projeto da CEF Minha Casa Minha Vida – construçao. Recorri a Caixa pois estou com vazamentos no telhado, o forro e lustres estão caindo, todas as janelas estão infiltrando e rachando nas laterais. O responsavel na Caixa disse que isso pode ter acontecido pq usei material de má qualidade e a Caixa não cobre isso. Falou que eu teria de procurar o engenheiro que assinou a minha planta e me deu um papel para ele preencher de quais os danos externos minha casa foi danificada. Tentei contato com esse engenheiro e ele não vem de jeito nenhum. O que fazer e o que tenho direito?

    • ImóvelClass disse:

      Olá, obrigado por teu contato!
      Quem auxilia na tua dúvida é a advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) e ela orienta que, a fim de verificar os direitos que o comprador detém, um advogado precisa fazer a análise do contrato. Quanto ao engenheiro, nossa sugestão é para que seja notificado a fim de que responsa pelo ocorrido, bem como se faça prova para eventual demanda.

      Ficamos à disposição para outras dúvidas que tiveres!

  30. Graci disse:

    Boa Tarde! Comprei uma casa a menos de um mês, estou com vários problemas, tais como infiltração, cerâmicas quebradas, faltando alguns itens que no contrato estava.
    Também estou com outro problema no contrato de financiamento da caixa – Já paguei a escritura e o cartório voltou por erro no nome do vendedor, devolvi o contrato para o construtor concertar e ele ainda não devolveu já vai fazer 15 dias.
    Estou tentando resolver diretamente com o construtor, porem ele não se manisfesta em nada e não mandou concertar nada.
    Como devo proceder, qual o órgão posso acionar?
    A casa foi financiada pela CEF.

    • ImóvelClass disse:

      Olá!
      A advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) que nos assessora nas questões jurídicas sugere que, no teu caso, seja feita uma notificação contra a construtora para que ele tome as medidas necessárias. Após, caso não o faça, somente com uma demanda judicial.
      Pode-se ainda promover uma reclamação junto ao Procon.
      Obrigada por teu contato e ficamos à disposição.

  31. Cristiane disse:

    Só para complementar o imóvel é financiado pela caixa econômica, no prazo de 30 anos.

  32. Cristiane disse:

    Boa tarde! comprei um imóvel usado há 3anos,o mesmo está com diversas rachaduras e quando chove ocorre infiltração no teto da cozinha e no banheiro, sem falar na dependência que tem infiltração nas paredes, me da uma orientação por favor.

  33. Alexandre Fernandes disse:

    Boa Noite,

    Estou desempregado e com 5 parcelas atrasadas da minha casa, o seguro que fiz quando financiei pela Caixa o imóvel pode me ajudar?

    • ImóvelClass disse:

      Olá Alexandre,
      Em caso de desemprego, o seguro não cobre o saldo devedor e as seguradoras oferecem, à parte, esse tipo de cobertura, mediante a contratação e pagamento de prêmio adicional. O seguro habitacional não garante pagamento de prestações em atraso.

  34. Ronaldo disse:

    Senhores,
    comprei uma casa usada a uns 04 meses (ela tem uns 25 anos conforme documento da CEF) e agora subindo na laje (ela é coberta por telha colonial) verifiquei uma rachadura de uns 04 cm de espessura. O pedreiro disse que isso não em problema algum, já que essa rachadura acompanha a laje. Isso me preocupou muito. Nesse caso eu aciono o seguro contratado (CEF) ou o ultimo proprietário para consertar? Outra coisa que descobri que essa casa não tem cinta e nem coluna prejudicando uma possível construção na laje. Nessa situação posso considerar que fui lesado na venda, já que ninguém observa isso numa compra? Obrigado antecipadamente.

    • ImóvelClass disse:

      Boa tarde!
      Agradecemos teu contato!
      Quanto a acionar o seguro: teria de ser verificada a minuta, para de ter certeza de que a apólice cobre estes problemas.
      E tua dúvida quanto a questão construtiva, a advogada Ingrid Nedel Spohr Schmitt (OAB/RS 68.625), da Scalzilli.fmv Advogados Associados (http://www.scalzillifmv.com.br) orienta somente houve lesão se por ocasião da venda houve promessa no sentido de que a construção poderia ser feita. Do contrário, não.

  35. Rita disse:

    Prezados, preciso de indicação de empresas que trabalham com seguro habitacional para eu fazer uma pesquisa.
    Obrigada

  36. Telma disse:

    A respeito do seguro de construção (5anos) em imovel financiado, a quem deve recorrer.?
    Estou com problemas de infiltração no teto da cozinha , toda vez que chove muito molha a laje e o chao da cozinha enxarca de água. como se tivesse brotando água do piso.
    A caixa disse de devo procurar o construtor ( particular) o construtor mandou eu achar um pedreiro para verificar o problema que ele pagaria, mas que garantia eu tenho se agir desta forma. ?

    • ImóvelClass disse:

      Olá Telma, obrigada por teu contato.
      Você possui o contrato deste seguro? É preciso ver qual a empresa (ou instituição, caso seja o banco) citado no documento do seguro construção.
      Normalmente é a construtora, e que é a responsável por receber as indicações de problemas junto aos clientes que compraram imóveis construídos por ela. Cada empresa porém, tem seu próprio método de organizar como irá resolver a questão (dependendo do porte de cada construtora); o ideal é que seja tudo documentado, desde o teu pedido de reparo, como será o pagamento, e que você tenha cópias desses procedimentos.

      Esperamos ter ajudado!
      Abraço!

  37. André Caldas disse:

    Tá… eu pago R$ 100, e o banco vai, analisa e INCONDICIONALMENTE recusa a proposta! De que me adianta tal direito?

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